logística

Logística e transportes é um importante setor da economia brasileira em razão da dimensão continental de nosso país. Por isso, a atuação jurídica para tal segmento exige conhecimento profundo da legislação, inclusive em relação aos e tratados internacionais que regulamentam o mercado. Além disso, o poder público interfere diretamente na estratégia do setor, o que pressupõe amplo entendimento sobre os modelos de parceria utilizados pela Administração Pública.

Auxiliamos as empresas do segmento em estruturação de modelos de negócio, elaboração e análise de contratos de fornecimento, acompanhamento de demandas judiciais específicas envolvendo os contratos de transporte e a apuração da responsabilidade civil do transportador.

Também atuamos em ações declaratórias e de restituição em matéria tributária, com o objetivo de reduzir a carga tributária e a restituir valores eventualmente quitados de forma indevida. Nossa equipe realiza assessoria fiscal e tributária específica para o setor.

Na seara trabalhista, participamos de negociações coletivas com os sindicatos de classe, atuamos em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego e elaboramos defesas no contencioso trabalhista de modo geral.

Área do direito: Direito do Trabalho; Direito Tributário e Planejamento Fiscal; Direito Civil e Empresarial; Direito Administrativo.