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16/12/2020

Recolhimento do ISS: O que Muda para o Contribuinte a Partir das Alterações Promovidas pela Lei Complementar nº 175/2020.

 
 
 
16/12/2020

STF E A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE SOFTWARE: oportunidade para levantamento de caixa.

 
 
 
16/12/2020

A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

 
 
 
 
16/12/2020

CARF afasta incidência de IRPJ em operações de permuta de imóveis.

 
 
 
07/12/2020

A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE DOAÇÕES E HERANÇA: COMO SE PLANEJAR PARA PAGAR MENOS?

 
 
 
01/12/2020

COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL): Contribuintes Afetados e a Legalidade da sua Aplicação.

 
 
 
 
26/11/2020

Últimos dias para que as empresas contestem o FAP vigente para o ano de 2021.

 
 
 
01/09/2020

PGFN edita transação tributária para pagamento de débitos de pequeno valor inscritos em Dívida Ativa, com desconto de até 50%.

 
 
 
30/06/2020

O Governo Federal edita novo parcelamento de dívida tributária, para contribuintes atingidos pelo COVID-19

 
 
 
 
30/04/2020

DÉBITOS FEDERAIS: PGFN REGULAMENTO NOVO PARCELAMENTO

 
 
 
09/04/2020

Liminar na ADI 6363 e o novo cenário jurídico-empresarial

 
 
 
27/03/2020

Pagamentos de tributos federais podem ser prorrogados devido ao coronavírus

 
 
 
 
25/03/2020

Impactos Tributários em face da pandemia do COVID-19 e o Parcelamento Extraordinário

 
 
 
17/03/2020

Governo Federal anuncia medidas econômicas emergenciais devido ao Coro

 
 
 
06/12/2018

STJ considera crime o não pagamento do ICMS declarado

 
 
 
 
05/10/2018

Decisão do STJ acerca do conceito de insumos para créditos do PIS/COFI

 
 
 
17/08/2018

Aprovada Lei que determina a reoneração da folha de pagamento para div

 
 
 
09/07/2018

Responsabilidade tributária na sucessão empresarial, entenda

 
 
 
 
21/06/2018

Aberto prazo para adesão ao Pert-SN de Microempresas e Empresas de Peq

 
 
 
29/05/2018

Come-cotas: entenda como funciona esse sistema

 
 
 
04/05/2018

Novo Refis para Micro e Pequenas Empresas

 
 
 
 
21/03/2018

A migração para o mercado livre de energia e suas vantagens

 
 
 
14/03/2018

Entenda o que é uma certidão de regularidade fiscal

 
 
 
04/01/2018

Ação regressiva acidentária: entenda o que é e como se defender

 
 
 
 
21/06/2017

Programa Especial de Regularização Tributária – PERT

 
 
 
13/03/2017

Aspectos gerais do licenciamento ambiental

 
 
 
06/03/2017

Como assegurar a propriedade industrial na era da internet?

 
 
 
 
02/03/2017

Benefícios fiscais e Aspectos legais relevantes para o investimento na

 
 
 
01/03/2017

Suspensão da Lei do Bem: veja alternativas de incentivo à inovação

 
 
 

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