| AUTOR: Bruna Gonçalves Magalhães

Convenções coletivas acertadas recuam 45,2% em comparação a 2017

Convenções coletivas acertadas recuam 45,2% em comparação a 2017

O número de convenções coletivas acertadas recuou 45,2% na comparação com o mesmo período de 2017, segundo o levantamento da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). Os sindicatos desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista enfrentam impasses para fechar negociações.

Isto se deve ao fato de que as novas regras da legislação trabalhista tornaram as negociações mais amplas, o que teria acarretado em maiores discussões entre as partes, sendo certo que a contribuição sindical tem sido o maior impasse.

Ora, a possibilidade ou não da cobrança sindical, que até a Reforma era obrigatória, hoje depende da autorização expressa do funcionário e, por isso, muito se discute no mundo jurídico sobre a possibilidade de cobrança da contribuição sindical mediante a aprovação em assembleias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou no último mês de junho rejeitando a tese de obrigatoriedade da cobrança sindical, por maioria de 6 votos a 3. Além disso, rejeitou pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical.

Ocorre que essa era a principal fonte de renda dos Sindicatos, que hoje estão tendo que se reinventar para obter receita, e encontraram nas convenções coletivas uma forma de obter tal arrecadação.

Assim, embora o número de Convenções fechadas tenha reduzido nesses últimos meses, vários Sindicatos já iniciaram as negociações. Alguns, inclusive, já começaram a negociar antecipadamente, como foi o caso da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que destacou que a antecipação das negociações deste ano ocorreu justamente para “permitir o amplo diálogo requerido pelo novo ambiente decorrente da atualização da legislação trabalhista”.